Resolução Anvisa RDC 421/20

A Anvisa publicou a Resolução RDC 421/20, que estabelece a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem. A Resolução é complementada por Instruções Normativas, uma para cada classe de produtos abrangida pela RDC. As INs trazem os requisitos específicos, o detalhamento das regras e os procedimentos necessários à efetiva implementação da obrigação de declaração sobre nova fórmula na rotulagem dos produtos.

 

Veja a legislação na íntegra:

 

·  Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 421/2020

·  Instrução Normativa 67/2020 – alimentos 

·  Instrução Normativa 69/2020 – produtos de higiene pessoal, incluindo descartáveis, cosméticos e perfumes

·  Instrução Normativa 70/2020 – saneantes 

·  Instrução Normativa 73/2020 – agrotóxicos e afins

Divulgada a pesquisa dados de empregos de São Paulo – Comércio Atacadista – Sincoquim, elaborada com base nos dados de julho/2020.

Esta pesquisa mostra o nível de emprego do Comércio Atacadista de Produtos Químicos e Petroquímicos no Estado de São Paulo, por meio de dados primários do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia (Caged).

 

Verificou-se que no Estado de São Paulo a pandemia da Covid-19 trouxe reflexos negativos no acumulado de empregos no ano de 2020, embora em julho tenha mostrado uma recuperação. O percentual de variação em relação a dez/2019 ficou em -2,07%.