Normas ABNT sobre Transporte
Informamos que se encontram em Consulta Nacional pela ABNT, os seguintes projetos de revisão de Normas: ABNT/CB-016 Transportes e Tráfego:
Resolução RDC Nº 432/20
A ANVISA publicou a Resolução RDC Nº 432/20, que dispõe sobre a rotulagem em português a partir de 05/nov/21 e a Resolução RDC nº 438/20, que dispensa a apresentação de cópia autenticada e reconhecimento de firma de documentos a serem apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC N° 432, […]
Operador Econômico Autorizado – OEA
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira editou a Port. 77/20, que regulamenta dispositivos da IN RFB 1.985/20,
Portaria CCB-026-800-20
O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo prorrogou novamente os prazos de validade dos AVCB expirados desde março e isentou a obrigatoriedade da brigada de incêndio até 31/12/2020. Íntegra da legislação: http://www.ccb.policiamilitar.sp.gov.br/dsci_publicacoes2/_lib/file/doc/Portaria-n-CCB-026-800-20-Extensao-de-medidas-de-emergencias.pdf